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Ser proprietário ou morar de aluguel pode influenciar na hora de reformar o apartamento ou votar em assembleia. Quem mora de aluguel em condomínio convive com o universo das permissões, seja para poder participar da assembleia ou para alterar ou reformar o apartamento. Atualmente, todas as negociações são feitas entre o inquilino e o dono […]

Ser proprietário ou morar de aluguel pode influenciar na hora de reformar o apartamento ou votar em assembleia.

Quem mora de aluguel em condomínio convive com o universo das permissões, seja para poder participar da assembleia ou para alterar ou reformar o apartamento. Atualmente, todas as negociações são feitas entre o inquilino e o dono do imóvel ou a imobiliária responsável pela locação – caso esta seja a representante legal.

Despesas com a manutenção e conservação da unidade são de responsabilidade de quem alugou o apartamento, mas para realizar uma melhoria ou qualquer modificação na planta é preciso autorização do proprietário e do síndico do condomínio.

É preciso negociar – Quando a reforma é aprovada, é preciso negociar quem paga os gastos e até sugerir uma divisão do valor.  “Quando o imóvel é antigo, normalmente as despesas de reforma ficam por conta do proprietário. Já quando é algo de manutenção, quem paga é o inquilino, entretanto, sempre é possível negociar”, comenta Kaoru Taniguchi, que trabalha no departamento de locação de uma imobiliária em São Paulo.

“Moro no apartamento há três anos, mas ele está alugado há quatro anos”, conta Caroline Mazzonetto, que divide com duas amigas um apartamento no Condomínio Residencial New Age em São Paulo.  O principal problema existente no apartamento eram as altas contas de energia devido ao uso do aquecedor elétrico para a água do chuveiro. “Ele esquentava a água e a deixava no reservatório. Se as três fossem tomar banho em seguida não havia água quente para todas”, explica. A solução para o problema foi trocar o aquecedor elétrico por um a gás. “Nosso apartamento é alugado por imobiliária. Conseguimos que o proprietário pagasse a metade e a outra metade foi dividida entre nós três”, conclui Caroline.

Outro problema ocorrido no apartamento dividido entre as três amigas foi o vazamento na tubulação do banheiro. Novamente, a despesa foi dividida entre o proprietário e as inquilinas.

Assembleia, contas e fundo de reserva – Ao contrário de despesas geradas por melhorias ou consertos nos apartamentos, qualquer gasto que seja gerado para ampliação ou reformas de emergência em áreas comuns são sempre de responsabilidade do proprietário, e esses gastos são sempre extraídos do fundo de reserva dos condomínios. “É um acréscimo que é cobrado na taxa condominial durante determinado período. Quando repassamos o boleto do mês para o inquilino, o valor do fundo de reserva já vem descontado”, detalha Taniguchi.

Quando se é inquilino, votar na assembleia só é permitido se o proprietário autorizar por meio de uma procuração.  “Se não tiver a procuração, o inquilino pode acompanhar a assembleia, mas não vota”, complementa Taniguchi.

Também é importante que o inquilino tenha as contas de água, luz e gás transferidas para seu nome em até 30 dias após a mudança para o apartamento. Esse procedimento é importante, pois além de serem documentos que comprovam a residência, também são uma forma de se ter acesso aos serviços de atendimento das prestadoras de distribuição de água, luz e gás encanado.

Dicas:

  • Solicite que as contas de água, luz e gás sejam transferidas para seu nome em até 30 dias após a mudança. Se passar do prazo é importante solicitar um histórico de consumo e quitação de contas para se certificar que não há contas pendentes
  •  Manutenções para consertos de tubulações antigas são sempre de responsabilidade do proprietário, entretanto é importante observar o que ficou acordado durante a finalização de contrato de aluguel
  •  Mesmo com a permissão do proprietário, é importante consultar o síndico sempre que alguma reforma for alterar a planta original do apartamento

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